O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (6) 47.511 óbitos e 1.501.085 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.017 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados A proposta da deputada Rejane Dias obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de segurança para mulheres que se sintam vulneráveis O Projeto de Lei 2737/20 obriga casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro dessas instalações. O texto tramita…
Veja maisFim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/fim-de-vigencia-do-estado-de-calamidade-acaba-com-auxilios-emergenciais-e-muda-regras-fiscais-e-orcamentarias
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6654, em que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) questiona a interpretação das normas da Constituição do Estado de Roraima sobre a reeleição do presidente e da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Diante da…
Veja maisO Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes…
Veja maisO Projeto de Lei 5333/20 proíbe a divulgação de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos nos 15 dias anteriores ao pleito. Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Janones: pesquisas desempenham papel importante na decisão do eleitor A proposta foi apresentada pelo deputado André Janones (Avante-MG) à Câmara dos Deputados. O objetivo dele…
Veja maisNailde Panta assume como senadora até retorno de Daniella Ribeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/nailde-panta-assume-como-senadora-ate-retorno-de-daniella-ribeiro
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-GO) que manteve determinação ao Município de Lagoa Santa para que remova o lixo depositado em aterro sanitário irregular e se abstenha de realizar edificações…
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Veja maisSessão de abertura será no dia 1º de fevereiro Durante o mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em esquema de plantão, e a Presidência da Corte examina e decide demandas urgentes como medidas cautelares e habeas corpus. No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e voltarão a ser contados a partir…
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