O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal,…
Veja mais resumo em 3 tópicos Vacina do Insituto Butantan contra o coronavírus, desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac Life Science, atingiu índice de eficácia de 100% para casos graves e moderados A taxa de eficácia foi de 78% para os infectados que apresentaram casos leves ou precisaram de atendimento ambulatorial Estudo clínico realizado no…
Veja maisO Projeto de Lei Complementar 266/20 permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Alunos estudam em biblioteca de universidade O texto modifica a lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus excluindo a Ebserh e as universidades de Catalão e Jataí…
Veja maisSenadores lamentam a morte do cantor e compositor Genival Lacerda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/senadores-lamentam-a-morte-do-cantor-e-compositor-genival-lacerda
Veja maisA Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia de arrecadação do ICMS incidente sobre as operações interestaduais de energia elétrica e definiu padrões de base de cálculo do imposto. A ação…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da parceria entre as Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Educação, realizou o Curso EaD (ensino a distância) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para mais de 4 mil profissionais da rede de ensino estadual e municipal. O curso, que aconteceu por meio da…
Veja maisO ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira (7) a compra de 100 milhões de doses da vacina Coronavac produzida no Butantan, logo após o instituto divulgar uma eficácia de 78% do imunizante elaborado em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Rafapress/Depositphotos A vacina comprada pelo governo federal deve começar a ser aplicada até…
Veja maisSenador quer convocação do Congresso para debater estado de calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/senador-quer-convocacao-do-congresso-para-debater-estado-de-calamidade
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido de Suspensão de Liminar (SL 1364) contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) para sustar a eficácia da ordem de bloqueio online de R$ 726 mil nas contas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A verba havia…
Veja maisA Escola de Música do Estado de São Paulo – Tom Jobim, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, gerida pela organização social Santa Marcelina Cultura, abre inscrições para o processo seletivo 2021 para ingresso de estudantes nos cursos de formação e de especialização musical. Os cursos são todos…
Veja mais