O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o Plenário, ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5868, ajuizada pelo então governador do…
Veja maisO quantitativo de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções…
Veja maishttp://www.sxc.hu/ Procedimentos de recuperação de empresas poderão se tornar mais simples e rápidos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/20 cria o marco legal do reempreendedorismo, que tem como objetivo facilitar a reestruturação de dívidas de micro e pequenas empresas. A proposta torna os procedimentos mais simples, rápidos e baratos, por meio da negociação extrajudicial,…
Veja maisÁudio: Projeto libera comércio ambulante em transportes públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-libera-comercio-ambulante-em-transportes-publicos
Veja maisOs interessados em participar da audiência pública que tem por objetivo reunir informações para subsidiar o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de um plano de redução da letalidade policial têm até 29/1 para se inscrever. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635,…
Veja maisEm busca de uma solução sustentável para combater o desperdício de água, economizar energia elétrica e facilitar o gerenciamento de plantações, cinco alunos da Escola Técnica Estadual (Etec) Profª Ilza Nascimento Pintus, de São José dos Campos, criaram um sistema inteligente de irrigação com sensor de umidade e controle via internet. O projeto conquistou a…
Veja maisO ex-deputado federal José Alencar Furtado morreu, na madrugada desta segunda-feira (11), no apartamento onde morava, em Brasília, aos 95 anos. Segundo familiares, ele faleceu devido a insuficiência renal. Alencar Furtado era avô do deputado federal Uldurico Júnior (Pros-BA), que lamentou o falecimento pelas redes sociais. “Ele deixou um legado muito grande. Foi um deputado…
Veja maisÁudio: Dez indicações para embaixadas e organismos internacionais aguardam análise do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/ez-indicacoes-para-embaixadas-e-organismos-internacionais-aguardam-analise-do-senado
Veja maisRevista Justiça Na volta às aulas, muitos pais estão preocupados com as mensalidades escolares e a lista de materiais. É possível que uma escola ofereça descontos na mensalidade apenas para novos alunos? Quais os direitos e osdeveres dos pais na relação com a escola? No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar sobre o código de ética…
Veja maisA partir desta segunda-feira (11), estações do Metrô na zona norte da capital receberão uma unidade móvel LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais) que realizará atendimentos, das 11 às 16 horas, para alertar sobre combate a violência, intolerância e discriminação à população LGBTI. Essa ação é realizada pela Associação Cultural Educacional e Social…
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