Cleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: Não podemos permitir que mulheres, ao optar pela maternidade, sejam prejudicadas na avaliação de desempenho e na concessão de bolsas O Projeto de Lei 3494/20 determina que as agências e programas de fomento à pesquisa desconsiderem o período de afastamento de mulheres bolsistas, docentes e pesquisadoras, em casos de maternidade…
Veja maisÁudio: Senadores propõem continuidade do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/senadores-propoem-continuidade-do-auxilio-emergencial
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou ao relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, em que o Partido Social Cristão (PSC) pede a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, com a redação conferida pela minirreforma eleitoral de 2015 (Lei…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (13) 48.985 óbitos e 1.577.119 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.374.355 pessoas estão recuperadas, sendo que 164.394 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 67,7% na Grande São Paulo e…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: novas regras preenchem lacuna no direito de informação do consumidor O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/20 regulamenta a divulgação de informações pelas empresas de seguros de vida para assegurar que os herdeiros e beneficiários de um segurado falecido tenham acesso às apólices que lhes beneficiem. “Atualmente, não há…
Veja maisProjetos ligados a profissionais de saúde tiveram prioridade no Senado em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/13/projetos-ligados-a-profissionais-de-saude-tiveram-prioridade-no-senado-em-2020
Veja maisO partido Solidariedade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 780, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve a eleição presidencial no Club de Regatas Vasco da Gama, realizada de modo virtual. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.…
Veja maisEm meio a pandemia e a mudança de hábitos da população, a Central de Achados e Perdidos (CAP), serviço com mais de 45 anos de atendimento ao público, registrou em 2020 um total de 54.078 objetos perdidos no Metrô. Desse montante, graças ao empenho do setor e a um sistema informatizado, que propicia aos funcionários…
Veja maisTitular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403130
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “O Estado tem de respeitar seus cidadãos, por meio do convívio e do aprendizado com as diferenças” O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência…
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