Em razão do decreto de quarentena que vigora no Estado de SP, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em abril do ano passado, simplificou o procedimento de corte de vegetação até um hectare para a implantação de roças de coivara – técnica agrícola utilizada por comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e ribeirinhas do Brasil. A medida…
Veja maisÁudio: Justiça dá 48 horas para Aneel e ONS explicarem novo apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/justica-da-48-horas-para-aneel-e-ons-explicarem-novo-apagao-no-amapa
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumprimento de sentença. No pedido de atribuição de efeito…
Veja maisA Universidade Estadual Paulista (Unesp) inscreverá a partir de 18 de janeiro para o processo seletivo “Olimpíadas Científicas Unesp 2021”, com 195 vagas adicionais em cursos de graduação destinadas a participantes e medalhistas de olimpíadas do conhecimento. Os interessados não precisam estar inscritos no Vestibular Unesp 2021 e deverão se cadastrar, de forma gratuita, pelo site…
Veja maisÁudio: Eduardo Braga defende intervenção federal na saúde do Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/eduardo-braga-defende-intervencao-federal-na-saude-do-amazonas
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no período entre meia-noite e 8h da manhã seguinte. Com isso,…
Veja maisO governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transferiu na terça-feira (12), R$ 523,88 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente aos montantes arrecadados no período de 4 a 8 deste mês. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto,…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: projeto tenta reduzir dependência de álcool e drogas entre presos O Projeto de Lei 3611/20 prevê tratamento de dependência química para presos, que deverão estar em alas separadas e ter acesso a atendimento de profissionais de saúde, inclusive consultas por chamadas de vídeo. As medidas estão previstas em proposta…
Veja maisÁudio: Márcio Bittar critica declarações de presidente francês sobre soja brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/marcio-bittar-critica-declaracoes-de-presidente-frances-sobre-soja-brasileira
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (16) 49.885 óbitos e 1.619.619 casos confirmados do novo coronavírus. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19,…
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