Velório do ministro Hamilton Carvalhido será nesta segunda (18), em Brasília

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido – falecido nesse domingo (17) – será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 16h30.​​ O velório será restrito aos familiares em razão das medidas…

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Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, para que permaneça na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, a averiguação de depósitos realizados em contas no…

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Proposta atribui ao Ministério da Agricultura a classificação do tabaco em folha

A classificação das folhas de tabaco para processamento pode deixar de ser feita pela indústria que adquire a matéria prima e passar a ser competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É o que propõe o Projeto de Lei 3832/20, de autoria do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS). “Pretendemos proporcionar uma condição mais justa no…

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Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana

​​​A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das férias coletivas dos ministros, ele foi o responsável por despachar as medidas urgentes e também os processos de competência da presidência do…

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SP lança site Vacina Já para pré-cadastro da campanha de imunização contra COVID-19

O Governo de São Paulo lançou neste domingo (17) o site www.vacinaja.sp.gov.br para agilizar a campanha de vacinação contra o COVID-19 no estado. Nele, todas as pessoas aptas a receber a vacina do Butantan podem fazer um pré-cadastro. Nesta primeira etapa, o grupo prioritário é formado por profissionais de saúde e indígenas. O pré-cadastro não…

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