Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Revista Justiça O programa desta terça-feira vai fazer uma análise do início da vacinação em todo o país, após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também vamos falar do combate à violência policial. O Ministério Público vai propor novas regras para fiscalizar as polícias. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos…

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Deputados entregam a candidatos à Presidência da Câmara carta com prioridades para a educação

Os deputados que integram a Comissão Externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação elaboraram uma carta em que pedem aos candidatos à Presidência da Câmara prioridade em pautar uma série de propostas para o setor que tramitam na Casa. As proposições foram divididas em cinco grupos:…

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AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 e apresentou uma síntese das ações de saúde a serem realizadas no Estado do…

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Projeto torna obrigatório o pagamento de honorários periciais em ações populares

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Hiran Gonçalves: “A assiduidade no pagamento dos médicos peritos, com remuneração justa e pontual, certamente atrairá e manterá os profissionais com melhor capacitação” O Projeto de Lei 3914/20 determina que o Poder Judiciário utilize efetivamente recursos previstos em lei para o pagamento de perícias realizadas em ação popular. Pela legislação…

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