O Governo do Estado de São Paulo vacinou desde domingo (17) 16.726 profissionais de saúde contra o coronavírus, até as 13h46 desta quarta-feira (20). Isso equivale a uma pessoa imunizada a cada três minutos, segundo destacou o Governador João Doria durante a coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, para a atualização das ações…
Veja maisCabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Carneiro argumenta que os motoristas profissionais são a segunda categoria mais afetada pela pandemia O Projeto de Lei 5524/20 inclui na primeira fase de vacinação contra a Covid-19 os motoristas profissionais. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza trabalhadores da educação e da segurança pública. De acordo com…
Veja maisTrad diz que Brasil deve fazer gesto inicial para se aproximar de Joe Biden Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/20/trad-diz-que-brasil-deve-fazer-gesto-inicial-para-se-aproximar-de-joe-biden
Veja mais20/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse administrativa dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice- -Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-marca-posse-nova-mesa-diretora-para-1o-fevereiro
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sob a coordenação científica da…
Veja maisEm decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para suspender a eficácia de norma da Constituição do Estado do Amapá que atribui privativamente à Assembleia Legislativa aprovar os nomes dos procuradores-gerais de Justiça. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6608, ajuizada pelo procurador-geral da…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (20), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Veja maisPandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso ao espaço físico para estudo, mas o Acervo Digital pode ser consultado por meio virtual A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h,…
Veja maisO Projeto de Lei PL 4346/20 permite que governadores dos estados e do Distrito Federal constituam um ou mais tribunais de Justiça Disciplinar para funcionar como segunda instância de recurso dos militares estaduais que se considerarem prejudicados na avaliação de transgressão cometida. Esses tribunais atuariam nos casos em que militares acusados discordarem da decisão do…
Veja mais