Áudio: Major Olimpio defende investigação sobre conduta de Pazuello na crise em Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/major-olimpio-defende-investigacao-sobre-conduta-de-pazuello-na-crise-em-manaus
Veja maisAo longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021 – e das atuais férias forenses – de 2 a 31 de janeiro –, pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem publicado no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que são proferidas…
Veja maisTermina nesta sexta-feira (29) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. A audiência tem o objetivo de reunir informações para subsidiar o Estado do Rio…
Veja maisQuem passar pelas estações Sacomã e Vila Prudente da Linha 2-Verde e Tatuapé da Linha 3-Vermelha do Metrô entre 9h e 16h da próxima quinta-feira (28), poderá receber orientações de profissionais de saúde sobre diagnóstico e tratamento da Hanseníase. A equipe de saúde vai distribuir folhetos com informações sobre o tema e encaminhará os casos…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Feraim Filho explica que deduções serão limitadas a 4% para empresas e 6% para pessoas físicas O Projeto de Lei 5604/20 permite que as empresas e pessoas físicas deduzam do imposto de renda as doações e patrocínios direcionados às competições de rali de automóveis e motos. A proposta tramita na Câmara…
Veja maisCongresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/congresso-inicia-ano-legislativo-com-30-mps-na-pauta
Veja maisNa próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. Em 3 de fevereiro, também às 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19,…
Veja maisA vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT-SP, no MS 37651; Professora Rosa Neide, do PT-MT, no MS 37652; e Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio, do PT-PB, no MS 37654) pediam que fosse…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (27), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “Com medidas segregacionistas, não será possível avançar na pauta de direitos das pessoas com deficiência” O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito à educação da pessoa com deficiência deve ser assegurado de forma inclusiva e não segregada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A…
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