A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a eficácia da Lei Complementar 219/2020 do Município do Rio de Janeiro, que cria incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções,…
Veja maisO mês de janeiro permanece com o recorde de novos casos de COVID-19 no estado de São Paulo, alcançando a marca de 283.773 infecções confirmadas até esta quinta-feira (28). Faltando três dias para terminar o mês, o número já é 120% superior ao total de registrados em outubro, com 130.499 novos casos. Veja também Site…
Veja maisTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5628/20, que determina que as decisões liminares do Supremo Tribunal Federal em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) terão efeitos ex nunc – “do momento em diante”. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A ADPF é uma das ações que integra…
Veja maisSimone Tebet mantém candidatura independente à Presidência do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/simone-tebet-mantem-candidatura-independente-a-presidencia-do-senado
Veja mais28/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho, notificou o Governo do Estado para que explique quais foram os critérios adotados na distribuição e na aplicação das vacinas CoronaVac. No documento, veiculado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-prazo-para-estado-explicar-criterios-adotados-vacinacao-contra-covid-19
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu, nesta quinta-feira (28), a um pedido do Estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a 1ª Vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações – atuais e futuras – contra a empresa White Martins que discutam o…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. O pedido liminar foi analisado…
Veja maisPara dar continuidade aos serviços necessários para implantar o novo reservatório, com capacidade de 6 milhões de litros, e interligações de reservatórios e adutoras, a Sabesp realizará nesta quinta-feira (28), a partir das 21h, parada programada no abastecimento de Taubaté. Em razão dessas obras, haverá intermitência no sistema de distribuição de água que poderá afetar a…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: isenção do IPI a taxistas também deve beneficiar motoristas de aplicativo O Projeto de Lei 4768/20 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de aplicativos e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos por motoristas que prestam esse serviço.…
Veja maisComissões temporárias do Senado continuam em funcionamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/comissoes-temporarias-do-senado-continuam-em-funcionamento
Veja mais