Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404705
Veja maisO Projeto de Lei 5431/20 altera a regra de cobrança do Imposto de Renda (IR) para rendimentos recebidos acumuladamente no ano-calendário em curso. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IR. Esses rendimentos são hoje tributados na fonte conforme o valor total recebido e a tabela do…
Veja maisÁudio: Democracia pressupõe controle entre Poderes, diz consultor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/democracia-pressupoe-controle-entre-poderes-diz-consultor
Veja maisApós o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania. No primeiro programa do ano, é possível conferir…
Veja maisAo abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio adurante os trabalhos. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora…
Veja maisEm continuidade às ações de apoio à população LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais), no mês de fevereiro, novas estações do Metrô receberão a visita de uma unidade móvel que realizará atendimento gratuito, sempre das 14h30 às 19h30, para orientação e combate à violência, intolerância e discriminação de gênero. Em janeiro, mês da Visibilidade…
Veja maisSoleTRE oferece alfabetização solidária a jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever Nem mesmo a pandemia de Covid-19 foi capaz de interromper o projeto criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: longo processo de atendimento atual causa perda de tempo e prejuízos O Projeto de Lei 5557/20 prevê o cancelamento por meio de correio eletrônico (e-mail) de contratos de serviços de telefonia fixa e celular, acesso à internet e TV por assinatura. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.…
Veja maisNa abertura do ano legislativo, 16 legendas têm representantes no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/01/na-abertura-do-ano-legislativo-16-legendas-tem-representantes-no-senado
Veja mais01/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta segunda (1/2), às 11h00, Sessão Especial de transmissão dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor aos eleitos para o exercício de 2021. Os novos membros da Mesa Diretiva terão mandato com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-sessao-transmissao-cargos-para-exercicio-2021-assista-ao-vivo
Veja mais