Suspensa multa aplicada a Jilmar Tatto por suposta propaganda irregular na internet

Candidato foi acusado por adversária política de utilizar ferramenta de publicidade do Google de forma ilícita Na sessão de julgamento desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que condenou o candidato Jilmar Tatto (PT-SP) por propaganda eleitoral irregular…

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Proposta cria campanha pública para orientar idosos sobre serviços financeiros e prevenção a abusos

O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, autor da proposta A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e…

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Ministro mantém decisão que proibiu redução de vencimentos de comissionados da Alesp

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Resolução 922/2020 da Assembleia Legislativa local (Alesp), que determinou a redução de até 20% nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão do órgão enquanto durar a pandemia…

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Deputados definem nesta quarta os integrantes da nova Mesa Diretora

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados elegeram o novo presidente da Câmara na segunda-feira e se reúnem novamente nesta quarta A Câmara dos Deputados elegerá, a partir das 10 horas desta quarta-feira (3), os integrantes da Mesa Diretora. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O mandato será cumprido no biênio 2021-2023. Às 21…

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Colegiado do Tribunal de Contas realiza primeira sessão plenária de 2021

02/02/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se reúne na quarta-feira (3/2), às 10h00, por videoconferência, para a primeira sessão ordinária que abre as atividades plenárias da Corte de Contas do exercício de 2021. A sessão será presidida pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-contas-realiza-primeira-sessao-plenaria-2021

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