Câmara aprovou ajuda de R$ 4 bi a transporte coletivo na pandemia; proposta foi vetada por Bolsonaro 

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Para o setor de transporte público, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o repasse de R$…

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STJ concede prisão domiciliar a investigados em inquérito do TJRJ

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para outros dois investigados presos preventivamente em operação que apura a existência de um suposto esquema criminoso na prefeitura carioca. A decisão alcança o…

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Colaboradores do Hospital de Presidente Prudente levam Natal a pacientes internados

Para trazer carinho e esperança de dias melhores aos pacientes internados com COVID-19, os colaboradores do Hospital Regional de Presidente Prudente prepararam um café especial para os pacientes das enfermarias Covid e pediátricas. Lanche natural, suco, bolo de chocolate, brigadeiro e amor. Esses foram os itens que compuseram o café da manhã desses pacientes neste…

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Ministro Humberto Martins indefere pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves. Preso preventivamente no dia 21 de dezembro, Moraes é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. A defesa…

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Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) em execução de sentença contra a Fazenda Pública. A Corte também assentou que, para efeito de determinação do regime de pagamento da parte incontroversa na execução –…

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