O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus coletivo (HC 195807) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) contra a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspendeu a vigência de normas do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), entre elas a que institui o juiz de garantias. Segundo…
Veja maisA Subsecretaria da Juventude, órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), e o grupo Inspirando Jovens (IJS) prorrogaram as inscrições do curso de autoconhecimento “LabJovem” até esta quinta-feira, dia 04 de fevereiro. O curso online e 100% gratuito é destinado a jovens de 15 a 29 anos. As inscrições podem ser realizadas por meio…
Veja maisA coordenadora do grupo de deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil quer a união entre o parlamento, governo federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para discutir o tema em uma grande conferência. Ela também busca, nos próximos dias, reuniões com a Anatel e com…
Veja maisÁudio: Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/aprovada-mp-que-remaneja-recursos-no-setor-de-energia-eletrica
Veja mais04/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (2/2), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a três recursos. As prestações de contas das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-20-contratos-irregulares
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou na última quarta-feira (3) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que teve seu espaço físico ampliado em 40%. A reforma encontra-se na fase final, compreendendo a aquisição e instalação…
Veja maisRevista Justiça Duas especialistas em Direito de Família falarão sobre as consequências do caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado e preso em Campinas. Houve falha do Estado? O que pode acontecer com os responsáveis e com a criança? Vamos conhecer, também, a participante do próximo Saber Direito, que você acompanha aqui pela Rádio…
Veja maisA Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (3), um homem de 44 anos que é considerado uma das mais importantes lideranças de quadrilhas, responsáveis pelos ataques às bases de transporte de valores no Brasil e Mercosul. A ação foi deflagrada por agentes da 5ª Delegacia de Investigações sobre Roubo a Bancos, do Departamento Estadual…
Veja maisO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o cronograma de votação das reformas na Câmara e no Senado. Antes, Lira havia tratado do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também vai se encontrar separadamente com Guedes. “Foi acertado para…
Veja maisPacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/pacheco-e-guedes-querem-novo-auxilio-emergencial-em-troca-de-pauta-fiscal
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