O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 37664 e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi instaurado para analisar supostas irregularidades referentes à participação acionária do…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (9), ao lado do Secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a ampliação do complexo de estações da Vila Prudente do Metrô, das Linhas 2-Verde e 15-Prata. Com investimento de R$ 54 milhões do Governo do Estado, essa ampliação vai inserir mais escadas rolantes, novos sanitários, uma área comercial…
Veja maisAgência Câmara No ano passado, o governo gastou R$ 300 bilhões no pagamento do auxílio A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realizará, nesta quarta-feira (10), ao meio-dia, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. O auxílio emergencial beneficiou…
Veja maisSenadores lamentam a morte do decano José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senadores-lamentam-a-morte-do-decano-jose-maranhao
Veja maisO programa STJ Notícias (STJN) chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o STJN é um programa informativo e conectado às redes sociais, veiculado semanalmente na TV Justiça e na internet. Nesta edição comemorativa, uma reportagem especial mostra…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores solicitavam que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social por meio da Desvinculação das Receitas da…
Veja maisNesta sexta-feira (5) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Penápolis. Trata-se da 128ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Avanhandava, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Maia: “No curto prazo haverá o plantio de mais de 200 mil árvores na Mata Atlântica” O Projeto de Lei 53/21 cria o Programa Árvores da Memória (AME), destinado ao plantio no bioma da Mata Atlântica de uma árvore para cada pessoa morta em decorrência da Covid-19. Após fazer referência às…
Veja maisVídeo: Senado pode definir os presidentes das comissões da Casa nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/senado-pode-definir-os-presidentes-das-comissoes-da-casa-nesta-semana
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre o mesmo ato processual – uma no portal eletrônico e outra por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) –, qual delas deve prevalecer para fins de contagem…
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