Ministro Fachin homologa desistência em HC de Lula sobre suspeição de procuradores no "caso do triplex"

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta terça-feira (9), o pedido de desistência formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um Habeas Corpus (HC 174398) no qual era arguida a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato que atuaram no caso do triplex do Guarujá (SP). O…

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SP recebe insumos para produzir mais 8,7 milhões de doses da vacina do Butantan

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O Governador João Doria, o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn e o Diretor do Instituto Butantan Dimas Covas acompanharam nesta quarta-feira (10) a chegada do segundo lote do ano de matéria-prima para a produção nacional da vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria internacional com a biofarmacêutica Sinovac. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…

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Grupo que acompanha 5G ouve operadoras

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Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil discutem nesta quarta-feira (10) com empresas do setor a proposta de edital apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Participam da reunião: – o vice-presidente de Relações Institucionais da OI, Eduardo Levy C.…

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Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

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​Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na própria legislação – por exemplo,…

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Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

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A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender os efeitos de dispositivos da Lei estadual 4.878/2020 de Rondônia que determinam a troca imediata ou a devolução do valor pago por produtos considerados essenciais que apresentarem defeito dentro do prazo de garantia.…

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Governo de SP lança programa para desenvolvimento da região do Pontal do Paranapanema

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O Governador João Doria lançou na tarde desta terça-feira (9) o Pontal 2030 – Programa de Desenvolvimento do Pontal do Paranapanema com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado, abarcando 32 municípios e 600 mil habitantes. “É uma transformação, é uma mudança radical que vai…

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Proposta de autonomia do Banco Central divide opiniões em Plenário

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados analisam o tema na sessão desta terça-feira A proposta de autonomia do Banco Central (PLP 19/19) divide opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição cobra mais discussão do tema, os favoráveis afirmam que a votação do projeto na primeira sessão do ano sinaliza favoravelmente ao mercado financeiro.…

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Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para a análise dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela autarquia e a avaliação social nos casos em que o…

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