Na próxima semana, os alunos da rede estadual seguem a rotina da volta às aulas de segunda a sexta-feira de forma remota, pelo Centro de Mídias de São Paulo, ou presencial, com no máximo 35% dos alunos matriculados e revezamento dos estudantes, seguindo todos os protocolos. Isso porque não haverá ponto facultativo no Carnaval de…
Veja maisCom o evento pioneiro Dia D da Urna Eletrônica, TRE de Goiás explica à comunidade como funciona o equipamento. Projeto é de autoria do servidor Brazil Nunes Com o objetivo de aproximar ainda mais os cidadãos goianos da Justiça Eleitoral e, assim, desmitificar uma série de boatos sobre o sistema eletrônico de votação e a…
Veja maisO Projeto de Lei 192/21 obriga os serviços públicos e privados de saúde a fornecerem o produto dióxido de cloro, conhecido pela sigla MMS, a pacientes diagnosticados com Covid-19 que queiram fazer uso da substância contra a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – ainda antes…
Veja maisVídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana
Veja maisNa sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que tratam sobre as hipóteses de isenção de cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos no estado. Seguindo o voto do ministro Dias Toffoli, a Corte, por maioria, julgou…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (13) 56.191 óbitos e 1.911.411 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisNova edição do podcast da Justiça Eleitoral alerta que o comportamento virtual dos usuários pode trazer prejuízos reais à sociedade O Clica e Confirma desta semana já está disponível e vai falar sobre ataques cibernéticos. Entre janeiro e setembro do ano passado, o Brasil sofreu mais de 3,4 bilhões de tentativas de ataques virtuais. Para…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 248/21 exige que as agências de turismo online apresentem o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em anúncios veiculados por meio da internet ou de outros meios eletrônicos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados…
Veja maisVídeo: TV Senado passa a transmitir sessões de Plenário e CAS com tradução simultânea em Libras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/tv-senado-passa-a-transmitir-sessoes-de-plenario-e-cas-com-traducao-simultanea-em-libras
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dias, acerca de decretos municipais e estaduais que,…
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