Atualizada em 12/02/2021, às 11h33 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 643 e 644 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação de mandato pelos núcleos de prática jurídica. A súmula é um resumo de entendimentos…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (12) o início da aplicação da segunda dose da vacina do Butantan contra a COVID-19, completando o esquema vacinal do imunizante e garantindo proteção completa aos pacientes. A primeira brasileira vacinada contra COVID-19, Mônica Calazans, enfermeira da UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, recebeu a segunda dose…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Mara Rocha O Projeto de Lei 370/21 determina que sejam priorizados, no plano de vacinação contra a Covid-19, os profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo e os cuidadores de idosos que atuem nos domicílios, sejam familiares ou contratados. Apresentado pela deputada…
Veja maisPacheco reúne governadores para discutir agenda prioritária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/12/pacheco-reune-governadores-para-discutir-agenda-prioritaria
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação indenizatória movida contra o Banco Bamerindus. Os ministros consideraram que a instituição devedora – que não mais se encontra em liquidação extrajudicial, por ter sido adquirida pelo BTG Pactual – foi repersonificada no Banco Sistema,…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados ao Espírito Santo para incluir os valores recolhidos para o Programa de Integração Nacional (PIN) e o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (12), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Veja maisO Projeto de Lei 304/21 torna obrigatória a inclusão de matérias específicas sobre o combate e prevenção da violência contra a mulher nos cursos de formação dos profissionais de segurança pública. A segurança pública abrange a polícia federal; as polícias rodoviária e ferroviária federais; as políciais civis, penais e militares, além dos corpos de bombeiros…
Veja maisMães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/12/maes-de-filhos-com-deficiencia-podem-ter-cota-em-concursos
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