18/02/2021 – SÃO PAULO – Após um final de 2020 marcado pelo relaxamento das medidas de distanciamento social, recordes no número de internações, e com 100% dos municípios paulistas com casos confirmados de COVID-19, o Governo do Estado e as 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sp-abre-ano-injetando-mais-r-700-milhoes-combate-pandemia
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado – não é suficiente para constituí-lo em mora. O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra norma que instituiu a reforma previdenciária dos servidores públicos de São José dos Campos (SP). A decisão foi proferida na Suspensão de Liminar (SL) 1426, em que…
Veja maisO Governador João Doria realizou, nesta quinta-feira (15), a entrega das obras de contenção na encosta do Morro do Macaco Molhado, em Guarujá. As obras receberam investimento de R$ 23,5 milhões, por meio de convênio firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, e atendem a uma demanda histórica do município. “Essa obra representa um investimento…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo de Castro lidera o PSDB neste ano O novo líder do PSDB na Câmara, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), defende a votação, em curto prazo, de medidas que deem socorro econômico aos setores afetados pela pandemia do novo coronavírus e o protagonismo da Casa nas questões sanitárias. “Nós…
Veja maisMarco regulatório das ferrovias deve ser votado em breve, acredita relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/marco-regulatorio-das-ferrovias-deve-ser-votado-em-breve-acredita-relator
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, "o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem". O texto aprovado – que teve como referência o artigo 90 da Lei 8.666/1993,…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 12/2, na análise…
Veja maisO Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan vai antecipar a entrega de mais 54 milhões de doses da vacina contra o coronavírus ao Ministério da Saúde. A oferta da carga adicional de imunizantes será finalizada em agosto, totalizando 100 milhões de vacinas produzidas em São Paulo para todo o Brasil.…
Veja maisO Projeto de Lei 255/21 altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que recursos do fundo possam ser aplicados também na construção de templos religiosos. Hoje, segundo a lei, esses recursos devem ser aplicados em habitação, em saneamento básico, em infraestrutura urbana e em operações de crédito de entidades…
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