Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados confirmam prisão de Daniel Silveira em votação no Plenário A maioria dos líderes declarou voto favorável à manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). durante a sessão virtual do Plenário que analisou o caso. O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que os atos praticados pelo deputado…
Veja maisEstados terão recursos federais para compra de vacinas, prevê projeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/19/estados-terao-recursos-federais-para-compra-de-vacinas-preve-projeto
Veja mais19/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, núcleo da Corte de monitoramento da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disponibiliza para consulta e leitura on-line o relatório ‘O impacto da pandemia de COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-analisa-impacto-pandemia-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados – hipóteses levantadas após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores ligados à Operação Lava Jato e apreendidas no âmbito…
Veja maisA Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6674), com pedido de liminar, contra norma da Constituição do Estado de Mato Grosso que autoriza a recondução do presidente da Assembleia Legislativa. O partido pede que o dispositivo seja interpretado de forma que a recondução seja vedada dentro da…
Veja maisO Governador João Doria entregou nesta sexta-feira (19) 109 casas para o município de Cafelândia, na região de Bauru, e 84 para Timburi, na região de Marília. Os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A cerimônia ocorreu de forma virtual no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário de…
Veja maisProcesso Judicial Eletrônico e suporte de TI para magistrados e servidores contribuíram para a prestação de serviços durante a pandemia O Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405236
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Patriota: redação atual da lei “representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor” O Projeto de Lei 364/21 revoga trecho do Regime Jurídico Único que atualmente proíbe o servidor público civil da União de participar da gerência ou administração de sociedade privada ou praticar o comércio. A proposta está em…
Veja maisÁudio: Plenário do Senado retoma votação de autoridades na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/plenario-do-senado-retoma-votacao-de-autoridades-na-proxima-semana
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo de atividade do produtor rural para efeito de pedido de recuperação judicial e a coexistência entre a paternidade socioafetiva e a biológica. O serviço tem…
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