Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Coloquio-vai-debater-reforma-do-Codigo-Civil-sob-a-otica-Brasil-Portugal.aspx
Veja maisAcórdão considerou entendimento do STF em tese de repercussão geral A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440731
Veja maisTTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de Lei 2780/24, que cria…
Veja maisSTJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-STJ-promove-encontro-sobre-uso-de-IA-no-exame-de-admissibilidade-de-recursos-para-tribunais-superiores.aspx
Veja maisDepositphotos População idosa enfrenta dificuldades adicionais As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (29), audiência pública conjunta sobre os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil. Pessoa estomizada é aquela que passou por uma cirurgia para criar uma abertura no abdômen, chamada de…
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgado sobre Selic na fixação de juros de mora antes da Lei 14.905/2024 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-Selic-na-fixacao-de-juros-de-mora-antes-da-Lei-14-9052024.aspx
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. O debate será realizado…
Veja maisA CPMI do INSS vai ouvir nesta segunda-feira (27), a partir das 16h, o ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação da autarquia Alexandre Guimarães. Há suspeita de que Guimarães recebeu propina de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, por meio de sua empresa, a Vênus Consultoria. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana…
Veja maisTribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27102025-Tribunal-nao-tera-expediente-na-proxima-sexta-feira–31-.aspx
Veja maisO uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26102025-O-reu-diante-do-juri-precedentes-do-STJ-sobre-algemas–roupas-e-a-postura-do-acusado-em-plenario.aspx
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