Na tarde desta quinta-feira (11), durante o encerramento do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que à Corte é reservada a função de “fazer da melhor normatividade constitucional a melhor experiência de vida brasileira”. Segundo ele, o STF é guardião da Constituição Federal,…
Veja maisA fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisA Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$…
Veja maisPacheco anuncia pauta do Plenário e convoca o Congresso para deliberar sobre vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/pacheco-anuncia-pauta-do-plenario-e-convoca-o-congresso-para-deliberar-sobre-vetos
Veja maisNo ano passado, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vinculado à Presidência do tribunal, atuou na baixa definitiva para a origem de mais de 100 mil processos. Esse trabalho contribuiu para a rn rn redução de 7,1% no acervo processual, alcançada em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença da 6ª Vara Cível de Brasília que julgou improcedente um pedido de reparação por danos morais formulado pela atual deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) contra o então deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Kicis, que na época era procuradora do Distrito Federal, se sentiu ofendida…
Veja maisA fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. O objetivo é ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana. Confira um resumo a seguir: ESCRITÓRIOS…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Câmara analisa destaques que podem alterar pontos da PEC Emergencial A Câmara dos Deputados aprovou, por 462 votos a 24, destaque do bloco PSL-PL-PP e retirou da PEC Emergencial (PEC 186/19) a proibição de órgãos ou Poderes da União concederem progressão e promoção funcional para agentes públicos quando seu orçamento de…
Veja maisÁudio: Aprovada criação do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovada-criacao-do-dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-domestica-e-familiar
Veja mais"Devemos buscar um Estado Democrático de Direito eficiente e fraterno, em que cada instituição exerça o seu papel com a participação maciça das mulheres, dignificando as ações públicas e privadas em favor da prosperidade global", declarou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro…
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