A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenação da Rádio Globo e da Globo Comunicação e Participações ao pagamento de indenização pelo uso de vinhetas como "Rádio Globooo" e "Fluminenseee", criadas por ele em 1969 e veiculadas permanentemente na programação da emissora. Ao…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava nota técnica da Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União – CGU) que instrui a administração pública federal a adotar medidas disciplinares contra…
Veja mais O Governo de São Paulo liberou nesta quarta-feira, 10/3, mais 1,2 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão ou Poder da União quando sua despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo)…
Veja maisÁudio: Senado terá comissão permanente sobre segurança pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-tera-comissao-permanente-sobre-seguranca-publica
Veja maisO constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação Case Law Compilation – Covid-19, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo Tribunal Federal brasileiro produziu uma fonte inestimável de pesquisa para acadêmicos de todo o mundo: uma compilação de suas sentenças relacionadas…
Veja maisO Governador João Doria promulgou nesta quarta-feira (10) a lei 17.336/2021, de autoria do Deputado Estadual Heni Ozi Cukier, que estabelece punições a agentes públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário flagrados em atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. “Essa decisão corrobora com a postura…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) o valor máximo de R$ 44 bilhões para pagamento do auxílio emergencial em 2021, com exclusão desses valores do teto de gastos e da meta de resultado…
Veja maisÁudio: Aprovado pedágio com pagamento proporcional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovado-pedagio-com-pagamento-proporcional
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 5/3, em ambiente virtual, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 e declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que restringem a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho e obrigam…
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