O Estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (16) o recorde de mortes diárias por coronavírus. Com 679 óbitos registrados nas últimas 24h, SP chegou a 64.902 mortes por Covid-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Veja maisEm 2020, mais de 71 mil demandas foram respondidas pelo setor no TSE Nesta terça-feira, 16 de março, é celebrado o dia do Ouvidor, profissional que tem a função de ser uma ponte de comunicação entre as instituições e o cidadão. Para marcar a data, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza nesta…
Veja maisUnião cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados A Quinta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405980
Veja maisO Projeto de Lei 5507/20 determina que, na ausência de pais ou responsáveis, as ações de interesse de crianças ou adolescentes serão analisadas e julgadas, prioritariamente, pelo juiz do lugar onde os menores se encontram. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e altera o Estatuto da…
Veja maisOuvidor do Senado, Plínio Valério quer melhorar interlocução com o cidadão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/ouvidor-do-senado-plinio-valerio-ressalta-papel-da-ouvidoria-da-casa
Veja maisNos últimos anos, a ouvidoria deixou de ser apenas um canal de reclamações para se tornar um importante instrumento de defesa dos direitos dos cidadãos e de melhoria dos serviços públicos. Para assinalar a passagem do Dia do Ouvidor, comemorado nesta terça-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça lançou em sua página no rn YouTube um…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda superveniente de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6661, em que o governador da Bahia, Rui Costa, questionava a restrição para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De…
Veja maisO deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, será o Secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo. A sua nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado. “Cauê une capacidade de realização, conhecimento e entusiasmo na gestão pública. O Governo de São Paulo…
Veja maisO Projeto de Lei 5434/20 permite que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custeie as operações das usinas hidrelétricas impedidas de usar os reservatórios por terem atingido o nível mínimo de água determinado pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta altera a Lei 10.438/02, que criou a CDE, um subsídio presente na conta de…
Veja maisÁudio: Dia Nacional do Ouvidor é celebrado nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/dia-nacional-do-ouvidor-e-celebrado-nesta-terca-feira
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