A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição. A proposta…
Veja maisSenado aprova convites a ministros da Saúde e das Relações Exteriores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/senado-aprova-convites-a-ministros-da-saude-e-das-relacoes-exteriores
Veja maisO presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em sua primeira sessão no colegiado, nesta terça-feira (16). No último dia 3, o nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridas em mandato anterior. Na sessão desta terça-feira (16), o colegiado concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos na Ação Penal (AP)…
Veja maisO Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, preparou atividades para curtir em casa e com a família. A programação conta com confecção de balangandã, oficina para professores e homenagem às mulheres indígenas. Com o objetivo de capacitar e enriquecer…
Veja maisJefferson Rudy/Agência Senado Pauta do Congresso também poderá incluir proposta que remaneja recursos para permitir o pagamento de diversas despesas do governo O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira (17) uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar…
Veja maisÁudio: Vai à Câmara projeto que assegura substituição de implante mamário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/vai-a-camara-projeto-que-assegura-substituicao-de-implante-mamario
Veja mais16/03/2021 – SÃO PAULO – Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) será tema de uma conversa hoje (17/3) entre o Conselheiro Sidney Beraldo e o Presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara. No… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-beraldo-participa-entrevista-virtual-sobre-ieg-m
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de março de 2021,…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins antes da remessa de novos…
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