18/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão plenária realizada na quarta-feira (17/3), julgou improcedente a representação proposta contra edital da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) para concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-autoriza-concessao-linhas-8-e-9-cptm
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia – por meio da qual o…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6707 e 6709) para possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas dos Estados do Espírito Santo e do Tocantins. O ministro aplicou entendimento firmado pela Corte no julgamento da ADI…
Veja maisOs alunos matriculados na rede estadual de São Paulo considerados prioritários e contemplados para receber chip de internet fornecido pela Secretaria Estadual da Educação devem agendar sua retirada nas escolas em que estudam. As unidades da rede estadual estão em recesso, mas seguem abertas para oferecer alguns serviços, entre eles, a entrega dos chips. No…
Veja maisServiços do PJe não serão interrompidos No próximo domingo (21), sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão por atualização e, por essa razão, alguns serviços ficarão indisponíveis por até nove horas. A atualização será feita pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal e a pausa dos serviços…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas votam propostas de interesse das mulheres nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para…
Veja maisÁudio: Eliziane Gama pede instalação do Conselho de Comunicação Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/eliziane-gama-pede-instalacao-do-conselho-de-comunicacao-social
Veja mais*Dimas Ramalho Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Atendendo à demanda pelo aperfeiçoamento do sistema de controle externo das contas públicas, o Congresso Nacional analisa atualmente propostas que buscam garantir mais efetividade na fiscalização dos recursos do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-fim-nobre-nao-legitima-meios-tortos-dimas-ramalho
Veja maisDando continuidade à programação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dedicada ao Mês da Mulher, será promovido no dia 25 de março – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o coletivo Elas Pedem Vista e com a consultoria Filhos no Currículo – o lançamento da cartilha Boas Práticas sobre Parentalidade…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência, para julgar ações remanescentes de pautas anteriores. Primeiro item da pauta é a fixação de tese de repercussão geral nos Recursos Extraordinários 627432 e RE 1070522, que tratam, respectivamente, da constitucionalidade da chamada "cota de…
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