Até o momento, para maioria dos ministros, o valor arrecadado com venda de produtos da cooperativa pode ser contabilizado no cálculo de limite de doação eleitoral Na sessão desta terça-feira (16), um pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento do recurso proposto pela Cooperativa de…
Veja maisEvento discute impactos de medidas para conter contágio na economia e na saúde A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406005
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados cancelou a reunião marcada para esta quarta-feira (17) em que seria discutida e votada a proposta de reformulação do regulamento do colegiado. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), entregou o texto…
Veja maisÁudio: Pandemia aumenta casos de depressão e é preciso buscar ajuda, alerta médica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/pandemia-aumenta-casos-de-depressao-e-e-preciso-buscar-ajuda-alerta-medica
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 165 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses da edição, dedicada ao direito do consumidor. A primeira tese informa que a condenação por danos a mercadoria ou carga em transporte aéreo internacional está sujeita aos limites previstos…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (17), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta estão ações que discutem a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas, a limitação de propaganda eleitoral paga em imprensa escrita e o recurso em que se discute se o Imposto sobre…
Veja maisUm grupo de professores e pesquisadores da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), que lidera a partir do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) da Unicamp uma rede brasileira de estudos em Saúde Reprodutiva e Perinatal, vai coordenar um estudo simultâneo em várias maternidades do país sobre os impactos da COVID-19 na gestação,…
Veja maisWill Shutter/Câmara dos Deputados Darci de Matos: serviço público precisa ser modernizado O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), informou que pretende entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda neste mês. Nesta quarta-feira (17), ele deve apresentar um plano de trabalho com a…
Veja maisSenado cria grupos parlamentares para intercâmbio com Irã e Bolívia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/senado-cria-grupos-parlamentares-para-intercambio-com-ira-e-bolivia
Veja maisNas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é indispensável a citação do cônjuge – tratando-se, portanto, de hipótese de litisconsórcio necessário. O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao…
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