Conselheiro Sidney Beraldo defende consórcio entre Prefeituras para a compra de vacinas contra COVID-19

19/03/2021 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Sidney Beraldo afirmou que os consórcios organizados para a aquisição de vacinas contra a COVID-19 são uma ferramenta essencial no enfrentamento da pandemia, que já fez mais de 280 mil vítimas em todo o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-sidney-beraldo-defende-consorcio-entre-prefeituras-para-compra-vacinas-contra

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STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente

A Secretaria de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está limitado o acesso às dependências do tribunal, tendo em vista a publicação da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19), que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. As entradas estarão disponíveis, exclusivamente, pelas portarias…

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STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do "agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia de Covid-19". A suspensão consta da Resolução STJ/GP 11, desta sexta-feira (19). A medida tem…

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Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não-essenciais e…

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