Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal – introduzido pelo Pacote Anticrime –, desde que a denúncia não tenha sido recebida. Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento…
Veja maisSexta (19) 20h30 – Iluminuras O programa conversa com Christie Queiroz, cartunista, design gráfico e autor da turminha mais conhecida de Goiás: "A Turma do Cabeça Oca". O quadrinho é publicado sem interrupção desde 1989, em tirinhas de jornais, e vem migrando para os livros. O autor goiano mistura as narrativas do menino Cabeça Oca…
Veja maisEspaços e atividades culturais do Governo do Estado, como museus, bibliotecas, centros culturais, cinemas, casas de show e teatros, que estão desde o último sábado (6/3) fechados ao público, devem permanecer realizando apenas programação virtual, em princípio, até 30 de março. Para conhecer todo o roteiro cultural do Estado, acesse o site www.cultura.sp.gov.br/ ou a plataforma…
Veja maisNovos equipamentos já serão usados nas eleições de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá à disposição para as eleições gerais de 2022, mais 32.609 urnas eletrônicas do modelo EU 2020. Os equipamentos devem ser entregues no início do próximo ano. O contrato de R$ 137.997.653,18 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Positivo…
Veja maisExposições ocorrem de 22 a 26 de março, com transmissão pelo Youtube A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e a Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406100
Veja maisRoberto Parizotti/Fotos Públicas A pandemia agravou as desigualdades sociais no País A terceira e última audiência pública virtual da edição 2020 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) será realizada nesta segunda-feira (22), às 15h30, e vai discutir o assunto “Moradias populares e pessoas em situação de rua”. O evento poderá ser acompanhado ao vivo. Os temas…
Veja maisPacheco pede ao Congresso dos EUA permissão para compra de estoque de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/19/pacheco-pede-ao-congresso-dos-eua-permissao-para-compra-de-estoque-de-vacinas
Veja mais19/03/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de tratar exclusivamente das demandas da Educação brasileira e ampliar os investimentos para uma maior eficiência na alocação de recursos públicos no setor, a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, criou o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-live-para-tratar-regras-e-normas-novo-fundeb
Veja maisDe acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), as pessoas convocadas como testemunhas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm o dever de comparecer aos atos para os quais foram chamadas, para que prestem esclarecimentos e contribuam com as investigações. O direito ao não comparecimento está restrito…
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e 6538) para suspender os efeitos da Lei estadual 11.735/2020 da Paraíba, com a redação conferida pela Lei estadual 11.794/2020, que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência…
Veja mais