Roberto Jayme/Ascom/TSE Deputados pretendem elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado no pleito do ano que vem O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública na terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa…
Veja maisModelo de desenvolvimento prejudica conservação dos recursos hídricos, avaliam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/22/modelo-de-desenvolvimento-prejudica-conservacao-dos-recursos-hidricos-avaliam-especialistas
Veja maisO ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) admitidos pelos Tribunais de Justiça do Distrito…
Veja maisA Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) lançaram, no dia 15 de março, o Prêmio Ester Sabino para Mulheres Cientistas do Estado de São Paulo. No evento, realizado de forma virtual, foram homenageadas a própria professora Ester, que dá nome ao prêmio, e a pesquisadora Jaqueline…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: se o telemarketing for direcionado a aposentados, o valor da multa pode chegar a 2 mil salários mínimos O Projeto de Lei 826/21 proíbe bancos e sociedades de arrendamento mercantil de realizar atividades de telemarketing ativo, como ofertas por telefone de empréstimos, de financiamentos e de seguros. A proposta, da…
Veja maisÁudio: Senadores protestam contra possível falta do chamado kit intubação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-protestam-contra-possivel-falta-do-chamado-kit-intubacao
Veja maisO Governador João Doria inaugurou nesta segunda-feira (22), em cerimônia virtual, a 138ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) do estado de São Paulo, com sede em Arujá, na Grande São Paulo. O novo espaço proporciona melhor atendimento e acolhimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. “Esse é o governo que mais fez…
Veja maisProfissionais ouvidos pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (22) destacaram a necessidade de se prorrogar a Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural. A legislação prevê três tipos de apoio ao segmento: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores; subsídio…
Veja maisÁudio: Semana tem discussão sobre cronograma e compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/semana-tem-discussao-sobre-cronograma-e-compra-de-vacinas
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