No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre a matéria de mérito. Uma das razões para essa formalidade – prevista pelo artigo 938 do Código de Processo Civil – é a garantia de que não…
Veja maisO primeiro Posto Avançado de Apoio à Mulher criado no Metrô, que fica na estação Santa Cecília da Linha 3-Vermelha, acaba de completar três meses de atividades. Inaugurado em dezembro, a unidade registrou neste período 70 atendimentos à vítimas de algum tipo de agressão, na maioria deles de violência doméstica. Independentemente do tipo de violência…
Veja maisUm novo ordenamento jurídico que deixe a legislação eleitoral mais simples e clara, evitando o chamado ativismo judicial; mudanças nas regras de julgamento de registros de candidaturas; garantir, em lei, punição específica a quem fraudar as cotas para mulheres nas eleições; possibilitar o financiamento de campanhas por empresas, mas com limites. Essas foram algumas das…
Veja maisIFI responde a críticas de Paulo Guedes: 'Não são condizentes' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/ifi-responde-a-criticas-de-paulo-guedes-nao-sao-condizentes
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com a Embaixada da Paz para o desenvolvimento conjunto de iniciativas voltadas para a promoção da cidadania e dos direitos humanos. Fundada e presidida pela atriz e escritora…
Veja maisA Fundação CASA publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo edital de chamamento público para o projeto Ação de Impacto Social (AIS), para firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A principal novidade é a forma de pagamento estabelecida para o AIS, que agora será de 80% por serviço…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2021 A Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques apresentados ao Orçamento de 2021 (PLN 28/20) e concluiu a votação da proposta, que deverá ser votada ainda hoje pelos senadores. O substitutivo do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), foi aprovado por 346 votos…
Veja maisOrçamento de 2021 foi aprovado sob pesadas críticas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/orcamento-2021-foi-aprovado-sob-pesadas-criticas
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (25), um seminário virtual para discutir os desafios de mães e pais no exercício da advocacia em meio à crise mundial da Covid-19. O evento foi realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o coletivo de advogadas Elas Pedem Vista e a…
Veja maisA Secretaria da Segurança Pública desenvolveu um sistema próprio para a vacinação de todos os profissionais da ativa das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Guardas Civis Metropolitanas e polícias Federal e Rodoviária Federal que atuam no Estado de São Paulo, com início a partir do dia 5 de abril. Veja também Site…
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