Saída de Ernesto Araújo é oportunidade de mudança na política externa, diz deputado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: política externa deve ser pautada pelo multilateralismo, sem preconceitos ideológicos ou partidários O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que a saída do chanceler Ernesto Araujo do comando do Itamaraty é uma oportunidade de mudança na…

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Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que visa proteger o núcleo familiar. Também por causa dessa proteção constitucional e pelo caráter gratuito do direito real de habitação, não é possível exigir do ocupante do…

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SP autua 99 festas e comércios irregulares em 13,9 mil fiscalizações no final de semana

O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana. Entre sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (29), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários. A fiscalização…

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Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tathiane Piscitelli: “A ideia é direcionar benefícios para quem realmente precisa” Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo…

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Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão

​​Por vislumbrar grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do Estado do Maranhão para restabelecer a intervenção no serviço público de transporte intermunicipal aquaviário, prestado pela Servi-porto, entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense. A empresa permissionária do serviço havia impetrado…

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Secretarias e Ouvidoria da Câmara contam com novos titulares

Saulo Cruz O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou os titulares de sete cargos da estrutura da Casa para o biênio 2021-2022: Ouvidoria Parlamentar: deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG); Secretaria de Comunicação Social: deputado Acácio Favacho (Pros-AP); Secretaria da Juventude: deputado Expedito Netto (PSD-RO); Secretaria de Relações Internacionais: deputada Soraya Santos (PL-RJ);…

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