Representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Saúde anunciaram nesta quarta-feira (14) diversas ações de combate à pandemia de Covid-19, como a antecipação do recebimento de doses da Pfizer para ampliar a vacinação dos brasileiros. Segundo o anúncio, cerca de 15,5 milhões de doses devem chegar a partir de abril.…
Veja maisPacheco pede antecipação de cronograma de vacinação e reposição de insumos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/pacheco-pede-antecipacao-de-cronograma-de-vacinacao-e-reposicao-de-insumos
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de suspensão feito pelo Estado de Minas Gerais contra liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que permitiu à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais (OAB-MG), manter o espaço original que lhe foi concedido no fórum estadual…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (14) 85.475 mortes e 2.686.031 casos confirmados pela COVID-19. Nas últimas 24h foram 1.095 óbitos e 18.790 casos. Nesta terça-feira (13), o estado tinha um total de 84.380 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisPara magistrados, não há provas de litispendência, conexão e crime continuado Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406734
Veja maisO Projeto de Lei 923/20 cria um fundo para financiar ações de combate à Covid-19 nas três esferas administrativas (União, estados e municípios). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Ronilma Santos/SGRBA Recursos do fundo serviriam para fortalecer a infraestrutura do SUS Conforme a proposta, o Fundo Emergencial de Enfrentamento do Coronavírus (FEEC) será formado…
Veja maisVídeo: CPI da Covid deve ser presencial, defende presidente Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/cpi-da-covid-deve-ser-presencial-defende-presidente-rodrigo-pacheco
Veja maisUm município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que manteve a nomeação e a posse de candidatos aprovados em concurso para a prefeitura. Ao analisar o caso, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, constatou que a decisão se baseou em questão de cunho constitucional vinculada…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta quarta-feira (14) a liberação de mais 1 milhão de doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Foi a 23° entrega até agora. Já foram disponibilizadas 40,7 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Somente em abril foram 4,5 milhões.…
Veja maisAberto à participação da sociedade, evento virtual será transmitido pelo canal do TSE no YouTube O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de até 176 mil urnas eletrônicas…
Veja mais