Proposta prevê isenção de IPI para compra de ambulâncias durante a pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: “O acesso a um serviço médico apropriado é primordial para salvar vidas” O Projeto de Lei 1301/20 prevê, em razão da pandemia do novo coronavírus, a isenção temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de ambulâncias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O acesso…

Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela Associação Nacional de Desembargadores a instituições e pessoas que tenham prestado relevantes serviços à entidade ou se destacado no exercício de suas atribuições.  "Esta medalha representa o nosso compromisso com a magistratura brasileira", afirmou o ministro,…

Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em maio, após novo cronograma de debates

Will Shutter/Câmara dos Deputados Darci de Matos: alguns questionamentos estão sendo avaliados, como a possibilidade ou não de extensão da reforma a estados e municípios O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretende definir, na próxima semana, um novo cronograma consensual e…

22º episódio do PodContas discute Parcerias Público-Privadas

14/04/2021 – SÃO PAULO – Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona e quais os objetivos? O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), entrevistou a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-22o-episodio-podcontas-discute-parcerias-publico-privadas

Ministro Sérgio Kukina vai integrar Comitê Nacional de Precatórios do Fonaprec

​O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou, por meio da Portaria 115/2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). De caráter permanente, o Fórum Nacional de Precatórios foi instituído no âmbito do CNJ pela…