Filiação é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos A filiação partidária é o ato por meio do qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido. Para se filiar a uma agremiação, o cidadão deve seguir algumas regras, que estão descritas no artigo 14 da Constituição…
Veja maisCarlos Bassan/Fotos Públicas Projetos aprovados pela Lei Rouanet estão à espera de pagamento A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (30) sobre a Lei Rouanet. O debate acontece no plenário 8, às 9 horas. Os pedidos para realização da audiência são dos deputados Aúrea Carolina (Psol-MG) e Túlio Gadelha…
Veja maisLiberdade de negociar acordos com outros países favorece consolidação do Mercosul, avaliam debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/23/liberdade-de-negociar-acordos-com-outros-paises-favorece-consolidacao-do-mercosul-avaliam-debatedores
Veja maisO Dia do Planeta Terra – comemorado em 22 de abril – foi criado em 1970, como uma data que representa a luta em defesa do meio ambiente, com o objetivo de provocar reflexões sobre os cuidados com o ecossistema e com o desenvolvimento de uma consciência sustentável. Escolher alternativas que impactem menos o meio ambiente, evitar…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (23) 91.673 mortes e 2.811.562 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. Entre os infectados, 2.440.374 estão recuperados e, desse total, 286.517 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisNovo organograma não acarreta aumento de despesas Em sessão virtual realizada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta de resolução que altera algumas estruturas do Tribunal e cria um novo organograma. A proposta aprovada referenda a Resolução TSE n° 23.619, de 26 de maio de 2020, que já havia incorporado alterações à estrutura…
Veja maisDivulgação/ONU Câmara e ONU firmaram parceria para a criação de um observatório parlamentar de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (30) com o tema: “Observatório RPU – Empresas e direitos humanos”. Em 2019 a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado…
Veja maisÁudio: Senado lembra os 30 anos do Mercosul e debate perspectivas para o bloco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-lembra-os-30-anos-do-mercosul-e-debate-perspectivas-para-o-bloco
Veja mais20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manuais-tce-orientam-gestores-e-jurisdicionados-planejamento-e-gestao
Veja maisA Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta sexta-feira (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), abordou os desafios da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras realizadas pelos órgãos e entes públicos.…
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