"Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da distribuição rápida e eficaz da justiça", declarou nesta segunda-feira (26) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Avaliação da…
Veja maisTodos os países que obtiveram êxito em conter a pandemia o fizeram de forma parecida, os que fracassaram cometeram erros, cada um à sua maneira. Essa é a conclusão de “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”, livro publicado na quinta-feira (22/04) pela University of Michigan Press e que compara os efeitos de…
Veja maisLaudo pericial comprovou incapacidade parcial para o trabalho por tempo indeterminado A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407049
Veja maisO Projeto de Lei 4252/20 assegura gratuidade temporária em serviços de transporte público coletivo a mulheres vítimas de violência doméstica abrigadas por medidas protetivas. A gratuidade, segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, valerá por 90 dias, prorrogáveis por períodos sucessivos enquanto durar a pandemia de Covid-19. O pagamento das viagens, segundo a…
Veja maisMinistro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/26/ministro-nega-em-comissao-que-governo-tenha-reduzido-meta-de-vacinacao
Veja mais26/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.873.611, que se juntou a outros dois – 1.870.771 e 1.880.121 –, todos classificados no ramo direito civil, assunto direito autoral. Os recursos estabelecem a possibilidade de…
Veja maisAs 82 unidades do Poupatempo retomaram os atendimentos presenciais ao público. Neste momento, para evitar aglomerações, por conta da pandemia, os serviços oferecidos são aqueles que não podem ser feitos nas plataformas digitais, como emissão de RG, transferência interestadual e a mudança na característica de veículos, por exemplo. Para ser atendido é obrigatório agendamento prévio…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Lei prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação Entrou em vigor nesta segunda-feira (26) a Lei 14.145/21, que prorroga a vigência de 122 contratos de servidores temporários na saúde e na educação. O prazo de vigência dos contratos acabou em novembro do ano passado. São prorrogados, até 25…
Veja maisVídeo: Sessão do Senado destaca desafios do Mercosul em 30 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/sessao-do-senado-destaca-desafios-do-mercosul-em-30-anos
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