Representantes de servidores apontam riscos da reforma administrativa

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados CCJ fará último debate sobre a proposta no dia 14 de maio A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/20) voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29). Representantes de servidores públicos apontaram riscos, como aumento…

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Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia sobre toda a humanidade, quero também expressar nosso sentimento de fé e esperança no retorno à normalidade, em um mundo mais justo, próspero e fraterno. Acredito…

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Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: maior presença feminina no Parlamento pode influenciar políticas públicas A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas. Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas…

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TSE desaprova prestação de contas eleitorais do PP de 2016

Plenário suspendeu o repasse de quatro cotas do Fundo Partidário à legenda Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta quinta-feira (29) a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) referente às Eleições 2016, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário na campanha. Diante…

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