STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal

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​Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça, às 21h30. Ornnoticiário também pode ser acessado no canal do tribunal no YouTube.​  Esta edição traz a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que suspendeu determinação judicial para a criação de dez postos de vacinação contra…

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Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente

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Andre Borges/Agência Brasília Nova legislação busca evitar o tráfico de crianças e adolescentes Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater crimes como tráfico e sequestro…

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Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. "Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao…

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Lira quer votar texto que autoriza privatizações dos Correios no final do primeiro semestre

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: proposta que acaba com supersalários do funcionalismo vai caminhar junto com a reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que autoriza o governo a privatizar os Correios deve ser votada entre junho e julho (PL 591/21). Lira deu a declaração em entrevista…

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Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

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​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima na fase do inquérito policial, sem a observância dos procedimentos descritos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), não é evidência segura da autoria…

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Governo de SP anuncia R$ 16,9 milhões para conclusão do Hospital Regional em Mirassol

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O vice-governador e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou neste domingo (2) o repasse de R$ 16,9 milhões para a finalização das obras do novo Hospital Regional de Mirassol, localizado na região de São José do Rio Preto. Download Hospital Regional Mirassol, localizado na Av. Fernando Antônio Vendramini, 4.350, Mirassol…

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