Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Nelson Barbudo, autor do projeto O Projeto de Lei 489/21 estabelece que a sentença incluirá sempre, na condenação dos réus, o pagamento de honorários de advogado nos casos das ações civis públicas e das ações coletivas de consumo. O objetivo é viabilizar a contratação de advogados pelas associações civis e…
Veja maisEspecialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/03/especialistas-e-presidente-do-incra-divergem-sobre-projeto-de-regularizacao-fundiaria
Veja mais03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de apresentar o Sistema FARO (Ferramenta de Análise de Risco de Obras), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (10/5), das 10h30 às 12h00, capacitação direcionada aos jurisdicionados e responsáveis por contratos de obras… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-capacitacao-sobre-ferramenta-analise-risco-obras
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de prevenção, evento organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, a Resolução 351/2020 do CNJ, ao instituir a…
Veja maisEm evento promovido pela Unesco no Brasil, Barroso resumiu o combate ao cerceamento dessas liberdades na história do país e revelou as ameaças do momento Ao participar na tarde desta segunda-feira (3) do evento “Informação como bem público – 30 anos da Declaração de Windhoek”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Salles: Brasil espera US$ 1 bilhão dos EUA O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu os argumentos de ambientalistas e partidos de oposição de que o Brasil se tornou um “pária ambiental” a partir do governo Bolsonaro. Salles participou presencialmente de audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de…
Veja maisÁudio: Projeto prevê criação de fundo para estabilização do preço do petróleo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-preve-criacao-de-fundo-para-estabilizacao-do-preco-do-petroleo
Veja mais03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas promove, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de webinários. Com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-participacao-fhc-tcesp-inicia-ciclo-webinarios-quinta
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) no país, mas limitou a discussão judicial à patente concedida no Brasil. Ao acolher parcialmente um recurso da Fifa e reformar…
Veja maisA Força-Tarefa do Governo de São Paulo realizou 3,1 mil fiscalizações entre a noite de sexta-feira (30) e domingo (2) em todo o estado. Essas operações resultaram na autuação de 82 estabelecimentos que estavam funcionando irregularmente, descumprindo as diretrizes do Plano São Paulo de combate à pandemia. Em uma das fiscalizações do Comitê de Blitze…
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