Em palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira (5) um panorama histórico do acesso à Justiça no Brasil, relacionando-o às mudanças tecnológicas e sociais experimentadas pelo país. "A Constituição da República de 1988 representa o amplo marco formal do acesso à Justiça. Inspirado…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (5) 2.956.210 casos e 98.710 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. ja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A proposta será enviada ao Senado. Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
Veja maisSenado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senado-aprova-prorrogacao-da-suspensao-de-dividas-com-o-fies
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu o exercício de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), nomeados em 23 de abril após sabatina e aprovação na…
Veja maisA partir desta terça-feira (4), os candidatos aos processos seletivos para o segundo semestre de 2021 podem solicitar redução da taxa de inscrição do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e redução e isenção da taxa de inscrição do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). Os valores integrais são de R$ 19 para…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa virtual A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A matéria foi aprovada na…
Veja maisÁudio: Senado aprova suspensão do pagamento de parcelas do Fies até o fim de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-aprova-suspensao-do-pagamento-de-parcelas-do-fies-ate-o-fim-de-2021
Veja mais03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas promove, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de webinários. Com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-participacao-especial-fhc-tcesp-inicia-ciclo-webinarios-quinta
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender os efeitos de mandado de segurança que o obrigou a fornecer a lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19 na cidade, com a indicação da categoria de prioridade em que…
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