A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. Da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto de lei (PL) 5.703/2023 recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e segue para a Câmara dos Deputados, se…
Veja maisPágina de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgado-que-reconhece-natureza-formal-do-crime-de-poluicao.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado. Assista…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CAE vota isenção de IR para até R$ 5 mil – 5/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-isencao-de-ir-para-ate-r-5-mil-5-11-25
Veja maisEntender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Entender-Direito-apresenta-a-jurisprudencia-do-STJ-sobre-acao-rescisoria.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 12 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Gilvan da Federal O deputado…
Veja maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com…
Veja maisO banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Banco-tem-direito-de-regresso-contra-empresa-que-forneceu-maquininha-usada-em-fraude-com-cartao.aspx
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia Federal (PF) e das Policias Civis sempre que os cargos vagos excederem a 5%…
Veja maisA Comissão de Educação aprovou o projeto (1209/2022) do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais. Elas afetam cerca de 850 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, estima-se que entre 12 milhões e 20 milhões de pessoas tenham algum grau de perda das funções renais. O objetivo da…
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