A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe a captura de aves para criação doméstica sem a autorização legal e legalizar a criação doméstica de aves regularizadas. A captura só será permitida em casos de conservação, resgate, salvamento, e para formação de novos animais, sempre…
Veja maisVídeo: Programas federais podem parar por falta de previsão orçamentária, aponta IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/programas-federais-podem-parar-por-falta-de-previsao-orcamentaria-aponta-ifi
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da…
Veja maisO Estado de São Paulo é o que mais aplica a segunda dose da vacina contra COVID-19 do país e já garantiu esquema vacinal completo para mais de 4,7 milhões de brasileiros, conforme dados desta sexta-feira (7) extraídos do Vacinômetro às 12h57. No total, já foram aplicadas mais de 13,1 milhões de doses. Veja também…
Veja maisTSE e Ipea se unem com o objetivo de conhecer o perfil de mais de 635 mil participantes e otimizar o processo eleitoral Por meio de mais uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta segunda-feira (10), uma pesquisa de opinião com mesários sobre as Eleições…
Veja maisRogério Santana/Governo do Rio de Janeiro Lei permite que estados e municípios usem os recursos no combate à pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, projeto do Senado que permite que estados e municípios usem em ações de saúde, em 2021, os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores. A proposta…
Veja maisSenadores cobram da Anvisa explicações sobre não aprovação da Sputnik V Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/07/senadores-cobram-da-anvisa-explicacoes-sobre-nao-aprovacao-da-sputnik-v
Veja maisEm razão do risco de associação indevida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso dos titulares da marca Red Bull e determinou a anulação do registro da marca Power Bull, energético fabricado por outra empresa. Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (7), na sede do CITI, localizado na capital paulista, a adesão do Inteli (Instituto de Tecnologia e Liderança) ao IPT Open Experience. Participaram do evento a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, a Procuradora-Geral do Estado de SP, Lia Porto, o Presidente do IPT, Jefferson Gomes, e por…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Bomfim: parecer pela aprovação com emenda garantindo prazo para a lei entrar em vigor A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3856/19, que torna obrigatória a presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção nas entidades esportivas beneficiadas…
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