Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: a intenção é combater o machismo, o assédio e a intolerância O Projeto de Lei 855/21 prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em outros eventos esportivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Veja mais50 anos da Santa Casa de Rondonópolis são lembrados em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/14/50-anos-da-santa-casa-de-rondonopolis-sao-lembrados-em-sessao-especial
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 695 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Segunda Turma que, por unanimidade, definiu que se aplica "à ação de improbidade administrativa o previsto no artigo 19, parágrafo 1º, da Lei da Ação Popular, segundo o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (14) 3.069.804 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 103.493 mortes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisNesta sexta-feira (14), ao lançar campanha sobre a segurança do processo eleitoral, Barroso apresentou fatos que comprovam o êxito das urnas eletrônicas “Queremos que as urnas falem”. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou o êxito da utilização das urnas eletrônicas no Brasil há 25…
Veja maisCarol Garcia/Governo da Bahia Comissão vai debater a cobertura do transporte coletivo interestadual A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai promover, na próxima sexta-feira (21), audiência pública para discutir regras do transporte interestadual de passageiros. A reunião foi sugerida pelo deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC). Ele critica a concentração de empresas no…
Veja maisCPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/14/cpi-recebe-com-serenidade-a-decisao-do-stf-de-conceder-habeas-corpus-a-pazuello-diz-randolfe
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais, lançado este ano pela editora Fórum. A obra é dedicada à análise das questões migratórias, do cenário internacional e das normas constitucionais e infraconstitucionais, com atenção especial à Lei 13.445/2017.…
Veja maisPor conta da chegada do frio associada às campanhas de vacinação, a Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, está o estoque operando em nível crítico e convoca com urgência os doadores de sangue. Os tipos O- e O+ estão em situação emergencial, com abastecimento para menos de um dia. Já os sangues do tipo…
Veja maisNorma regulamenta o tema e determina que Tribunal e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul instituam Planos de Gerenciamento O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407744
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