Vídeo: Ao vivo: CAE vota isenção de IR para até R$ 5 mil – 5/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-isencao-de-ir-para-ate-r-5-mil-5-11-25
Veja maisEntender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Entender-Direito-apresenta-a-jurisprudencia-do-STJ-sobre-acao-rescisoria.aspx
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Veja maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com…
Veja maisO banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Banco-tem-direito-de-regresso-contra-empresa-que-forneceu-maquininha-usada-em-fraude-com-cartao.aspx
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Veja maisEm pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor de produtores rurais sob embargo na Amazônia. De acordo com o senador, os embargos remotos, feitos pelo Ibama com base em imagens de satélite, têm prejudicado os produtores da região. —…
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