Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja mórmon, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento. O delegado e sua esposa foram…
Veja mais O Governador João Doria projetou para julho o início da vacinação contra a COVID-19 das pessoas de 55 a 59 anos e dos profissionais da educação de 18 a 46 anos, para a retomada das atividades presenciais em sala de aula no segundo semestre. Para isso, o Estado de São Paulo dependerá da efetividade…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Herbert Cohn já foi ouvido pelo Conselho em outro processo contra Silveira O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (20) para ouvir testemunhas dos deputados Boca Aberta (Pros-PR)e Daniel Silveira (PSL-RJ). A reunião acontece no plenário 11, às 14 horas. Daniel Silveira responde a processo (REP…
Veja maisÁudio: Adiada votação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/adiada-votacao-do-passaporte-nacional-de-imunizacao-e-seguranca-sanitaria
Veja maisNa hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para seguir com a obra não lhes dará o direito de cobrar danos emergentes da empresa destituída. No entanto, é cabível a indenização de lucros cessantes…
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Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Base governista e oposição divergiram sobre o impacto que a MP da Eletrobras (Medida Provisória 1031/21) terá nas tarifas de energia elétrica. Enquanto o governo espera redução dos preços com a desestatização da empresa, os parlamentares de oposição avaliam que o resultado será o…
Veja maisA CPI dia a dia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/a-cpi-dia-a-dia
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar.…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. A partir de 1º de junho, o Governo de São Paulo vai iniciar uma nova fase de gestão da pandemia, com ampliação do horário de funcionamento dos…
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