Tendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, conversará, neste mês, com cidadãos de todo o país na quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (25) uma parceria entre as Secretarias da Educação e de Turismo e Viagens para oferta de disciplinas eletivas sobre o setor de viagens e turismo aos alunos do ensino médio e dos últimos anos do fundamental da rede pública estadual. A iniciativa tem como objetivo aliar a educação…
Veja maisO Projeto de Lei 1017/21 inclui Novo Planalto, Montividiu do Norte, Porongatu e São Miguel do Araguaia, todos municípios de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Fundos Constitucionais. Além do FNO, a…
Veja maisÁudio: Senado pode votar nesta terça acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Equador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-pode-votar-nesta-terca-acordo-sobre-servicos-aereos-entre-brasil-e-equador
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Dos Embargos de Divergência – I". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que não são cabíveis embargos de divergência para discutir aplicação de regra técnica de admissibilidade em…
Veja maisCandidatos interessados em participar do vestibular 2022 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já podem solicitar isenção na taxa de inscrição. O pedido deve ser realizado até 15 de junho, no site da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest). Neste ano, o valor é de R$ 180. Houve aumento de R$ 10 no comparativo com a edição…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação com alguns ajustes no texto original A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que torna direito básico da pessoa com deficiência a obtenção, mediante solicitação, de todas as informações necessárias à utilização dos serviços públicos…
Veja maisVídeo: CPI da Pandemia tem 100 gigabytes de documentos sigilosos, afirma Omar Aziz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/cpi-da-pandemia-tem-100-gigabytes-de-documentos-sigilosos-afirma-omar-aziz
Veja maisJá está disponível no Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Painel BI (Business Intelligence) do portfólio estratégico, ferramenta que objetiva trazer mais transparência e simplificar a apresentação de informações sobre as iniciativas estratégicas da corte. A medida está em consonância com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecidas na…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo faz um alerta para que as pessoas que ainda não compareceram aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina contra COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…
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