Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que delega aos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal a responsabilidade de estabelecer requisitos para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos. Os corpos de…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a respeito de conflitos fundiários relacionados à demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Autor dos convites, o senador Marcos Rogério (PL-RO) diz que as desocupações de terra…
Veja maisEm embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Data-da-intimacao-eletronica-pessoal-da-Defensoria-Publica-prevalece-para-contagem-de-prazo.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os…
Veja maisO presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (6) que a comissão não é espaço para discutir política e nem palanque de eleição. A declaração se deu após o depoimento ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni. O depoimento dividiu parlamentares da base do governo e da oposição em acusações sobre as…
Veja maisSaíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06112025-Sairam-as-listas-de-candidatos-a-vagas-no-CNJ-e-no-CNMP.aspx
Veja maisRepresentantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil organizada têm até sexta-feira (7/11) para fazer inscrição em audiência… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440985
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni negou ligação com envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou para combater…
Veja maisA licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como foi modificado pelos deputados, o projeto volta ao Senado para nova análise, ainda sem data definida. O projeto, da ex-senadora Patrícia Saboya (CE), foi aprovado…
Veja mais(*) Conselheira-Presidente, Cristiana de Castro Moraes (**) Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Dall’Olio “A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) em Belém do Pará, representa um marco para o Brasil e para a Amazônia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-cop-30-e-atuacao-tcesp-futuro-sustentavel-e-agora
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