Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental do estado do Paraná – para continuar regularizando imóveis rurais consolidados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal no bioma Mata…

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Poupatempo fecha nesta quinta-feira (3) nos municípios que celebram o feriado

Nesta quinta-feira (3), as unidades do Poupatempo em 64 cidades, que também oferecem serviços do órgão estadual de trânsito (Detran.SP), estarão fechadas, devido à celebração de Corpus Christi. As atividades serão retomadas normalmente na sexta-feira (04/06), com exceção dos postos que, por força de decretos municipais, adotaram medidas mais restritivas de combate à pandemia.  Em…

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Boletim de Jurisprudência do TCE traz decisões importantes do mês de abril

02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nova edição do ‘Boletim de Jurisprudência’ – publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-tce-traz-decisoes-importantes-mes-abril

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Secretaria do TRE e cartórios da capital funcionam normalmente nesta quinta (3)

Os cartórios do interior observam as regulações de cada município A Secretaria do TRE e os cartórios eleitorais da capital funcionarão normalmente nesta quinta-feira (3). Já os cartórios do interior paulista deverão observar as determinações de seus municípios. O feriado de Corpus Christi, que cai nesta quinta, foi antecipado ao lado de outros feriados em…

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