Áudio: Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/projeto-que-proibe-despejo-coletivo-ate-o-final-do-ano-sera-discutido-nesta-sexta
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para a entrega, a competência para processamento e julgamento deve ser fixada no juízo do local de destino. O colegiado…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (8) uma parceria inédita entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que atua no Amazonas em apoio às populações ribeirinhas e indígenas. As duas instituições querem criar um movimento de valorização da Amazônia para manter a floresta…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1423/2021, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que institui a Lei Henry Borel a fim de estabelecer diretrizes para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/769895-deputados-aprovam-urgencia-para-projeto-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-contra-criancas/
Veja maisVídeo: Senado cria frente parlamentar de apoio a investimentos estrangeiros no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/senado-cria-frente-parlamentar-de-apoio-a-investimentos-estrangeiros-no-brasil
Veja maisNas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo – a chamada denúncia espontânea –, como prevê o artigo…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (8) uma parceria inédita entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que atua no Amazonas em apoio às populações ribeirinhas e indígenas. As duas instituições querem criar um movimento de valorização da Amazônia para manter a floresta…
Veja maisEm audiência pública nesta terça-feira (8) promovida pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, da Câmara dos Deputados, entidades que representam pessoas com doenças raras criticaram a não inclusão dos cuidadores familiares no Plano Nacional de Imunização (PNI), já que os cuidadores profissionais estão contemplados com a vacinação prioritária. A vice-presidente do Instituto Vidas…
Veja maisPara Girão, CPI da Pandemia tem viés político-eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/08/para-girao-cpi-da-pandemia-tem-vies-politico-eleitoral
Veja maisNos próximos dias 28, 29 e 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. A abertura, no dia 28, das 11h30 às 12h30, será conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro…
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