Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer

​​O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito Federal contra ato do ministro da Saúde. Eles pediam a redução do intervalo entre as doses da vacina Pfizer contra a Covid-19. Os impetrantes questionaram a orientação do Ministério da Saúde…

Veja mais

Deputados analisam MP de socorro a municípios atingidos por chuvas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas em fevereiro deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Regional usará o dinheiro em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Os recursos virão do Tesouro…

Veja mais

Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender que tal procedimento, para ser realizado após a morte do cônjuge, depende de consentimento expresso e inequívoco. Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse…

Veja mais