Áudio: CPI da Pandemia aprova novas convocações e quebras de sigilos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/cpi-da-pandemia-aprova-novas-convocacoes-e-quebras-de-sigilos
Veja maisProteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 de junho, o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ. O evento, transmitido pelo canal do…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo, para todo o Estado, até o dia 15 de julho. A medida é amparada por recomendação do Centro de Contingência, com base nos dados de evolução da pandemia do Coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
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Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Benedita da Silva unificou propostas para promover ajustes e aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (22), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto na Constituição, responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas de cultura. O texto é…
Veja maisVídeo: CPI da Pandemia oficializa lista de investigados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-oficializa-lista-de-investigados
Veja mais23/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-alerta-jurisdicionados-sobre-cumprimento-emenda-constitucional-1092021
Veja maisNos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pela…
Veja maisO Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Veja maisMactrunk/DepositPhotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (23) o ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais. O debate com o ministro atende a requerimento do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), subscrito pelos deputados Leo de Brito (PT-AC), Elias Vaz…
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