Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento adequado a ser dispensado pelo Estado aos migrantes e refugiados que chegam ao Brasil. "O Direito nacional e as políticas públicas são os instrumentos…
Veja maisO Metrô de São Paulo, em parceria com a ONG Cão Sem Dono, continua a realizar a campanha para a adoção de cães. A ação será de 22 de junho (terça feira) até 25 de junho (sexta-feira), entre 10h e 15h na estação República, da Linha 3-Vermelha. Por causa das medidas de restrições impostas pela…
Veja maisJornalistas, pesquisadores e ativistas digitais defenderam campanhas educativas e a transparência em plataformas digitais como os melhores meios de combater a desinformação em mídias sociais. No entanto, os especialistas apontam para as dificuldades na moderação de conteúdo e veem problemas na redação do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), do Senado…
Veja maisCom emendas dos senadores, desestatização da Eletrobras é aprovada na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/21/com-emendas-dos-senadores-desestatizacao-da-eletrobras-e-aprovada-na-camara
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas e Seções no canal do STJ no YouTube, nos dias 22 e 23 de junho. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta clicar no…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (21) 3.587.646 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 122.258 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisSegurada sofre crises frequentes que impossibilitam o retorno ao trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408859
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário reunido em sessão híbrida Os debates da Medida Provisória 1031/21, que permite a desestatização da Eletrobras, ressaltaram a divergência entre governo e oposição sobre o tema. O texto, que autoriza a União a abrir mão do controle acionário da empresa com a venda de novas ações no mercado, foi alvo…
Veja maisPlenário delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/21/plenario-delibera-sobre-zpes-e-tributacao-de-instituicoes-financeiras-nesta-terca
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21), durante evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o STJ está plenamente comprometido com a implementação da Agenda 2030 no Judiciário. "A Agenda 2030 representa o imenso desafio de promover o desenvolvimento econômico sustentável; a erradicação da fome e…
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