A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a quebra, por um dos pais, do acordo sobre o nome a ser dado a filho é razão suficiente para a alteração do registro civil. O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo…
Veja maisAinda dá tempo de solicitar uma consultoria em Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais para a elaboração da declaração do Imposto de Renda. Professores e estudantes de nove municípios, com diversas formações, estão auxiliando gratuitamente quem encontra dificuldades nessa tarefa. Os atendimentos são realizados de forma remota, visando respeitar o distanciamento social…
Veja maisEvento recebeu 253 propostas, que foram apreciadas em oito comissões de trabalho A I Jornada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) de 4 de fevereiro a 10 de maio de 2021, aprovou 66 enunciados, selecionados por oito comissões de trabalho responsáveis por analisar os seguintes temas: “Direitos Políticos”,…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Santiago: proposta faz justiça aos brasileiros do grupo prioritário O Projeto de Lei 517/21 determina que os profissionais de saúde exibam ao paciente ou ao responsável a quantidade de vacina contra a Covid-19 que será administrada e, depois da vacinação, mostrem a seringa vazia. As eventuais infrações acarretarão a responsabilização administrativa,…
Veja maisÁudio: Ministério da Saúde repassou R$ 112 bi a estados e municípios, afirma Pazuello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ministerio-da-saude-repassou-r-112-bi-a-estados-e-municipios-afirma-pazuello
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras de expansão da Linha 2 – conhecida como Linha Verde – do metrô de São Paulo. Segundo o ministro, sem provas convincentes de que as obras representem risco ao…
Veja maisO Estado de São Paulo atingiu nesta quarta-feira (19) a marca de mais de 10 milhões de pessoas imunizadas com a primeira dose de vacina de Covid-19. Segundo dados do IBGE, este número corresponde a 21,65% da população de todo o estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Veja maisEntidades, partidos e sociedade em geral têm até o dia 25 de junho para enviar contribuições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (17) consulta pública para a coleta de impressões e sugestões de entidades, de partidos políticos e da sociedade civil sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais…
Veja maisGustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: facilidade da tramitação no TST enfraquece as instâncias de base O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só quando a interpretação for diversa daquela proferida pela Seção de Dissídios Individuais do TST ou de súmula de uniformização da Corte. A proposta…
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja mórmon, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento. O delegado e sua esposa foram…
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