Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional de controle do câncer de próstata. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto de Lei 1749/22 foi…
Veja maisO senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o ato promovido por manifestantes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. A ação ocorreu na noite de terça-feira (11). Em pronunciamento nesta quarta (12), Plínio disse que o protesto é um reflexo da indignação dos povos indígenas, que estão em busca de maior…
Veja maisPara a Terceira Turma, a inércia de uma mãe, ao não dar sequência à ação ajuizada em favor do filho menor, é incompatível com o melhor interesse da criança, que não pode ter seu direito prejudicado. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Abandono-de-acao-de-alimentos-justifica-atuacao-da-Defensoria-como-curadora-especial-de-incapaz.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou a data de votação da proposta Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/25). O Plenário da Câmara deu início hoje à discussão da proposta. “Teremos pauta única na próxima terça-feira…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários. O texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR) é ratificado pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/2025, aprovado pela CRE.…
Veja maisIV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-IV-Jornada-de-Direito-Processual-Civil-e-encerrada-com-aprovacao-de-38-enunciados.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui despesas de custeio e investimento de atendimentos pré-hospitalares realizados por corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o Projeto…
Veja maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A aprovação da indicação, por 53 votos favoráveis e um contrário, será comunicada à Presidência da República. A atuação profissional…
Veja maisPalestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12112025-Palestra-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-Codigo-Civil-comeca-as-10h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Uma comissão mista analisa a medida provisória que cria o programa Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até março de 2026, todos…
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