Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47 países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará, durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). Os parlamentares afirmam…
Veja maisNas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025). O Orçamento é a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o funcionamento da máquina estatal. Compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais.…
Veja maisRelator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Relator-nega-pedido-para-revogar-ordem-de-prisao-contra-empresario-condenado-pela-morte-de-ciclista.aspx
Veja maisPara a Sétima Turma, ausência da expressão “para fins de adoção” no termo de guarda judicial não exclui o direito ao benefício A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441164
Veja maisClaudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”, parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática. Elas participaram de evento organizado pela União…
Veja maisO aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, alimentar e energética, e nos setores de infraestrutura, financeiro e direitos humanos. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (14) pelo senador Humberto Costa (PT-PE) durante encontro da União Interparlamentar (UIP), em Belém. O evento integra…
Veja mais14/11/2025 – SÃO PAULO – Com apoio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promoverá, no dia 11 de dezembro, das 9h00 às 17h00, no Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na Avenida… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-apoio-tcesp-seminario-debatera-sobre-avancos-e-desafios-lei-brasileira-inclusao
Veja maisCoordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Coordenada-pelo-ministro-Villas-Boas-Cueva–obra-sobre-desafios-regulatorios-da-IA-e-lancado-no-Senado.aspx
Veja maisNº 40/25 – Renovação de quantitativos das atas de Registro de Preços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-40-25-renovacao-de-quantitativos-das-atas-de-registro-de-precos
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distrito…
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